Política de Propriedade Intelectual
Última atualização: 01 de janeiro de 2026
Esta página esclarece os direitos de propriedade intelectual relativos ao website www.brandup.pt, ao portefólio de trabalhos apresentado e aos materiais produzidos no âmbito da prestação de serviços pela Idealbrand, Lda. (marca Brandup).
1. Conteúdos do website
A estrutura, design, textos, logótipos, identidade visual, fotografias, vídeos e demais elementos que compõem o website www.brandup.pt são propriedade da Idealbrand, Lda. ou encontram-se licenciados à Brandup para essa utilização, sendo protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou utilização comercial, total ou parcial, destes conteúdos sem autorização prévia e escrita da Brandup, exceto nos casos expressamente permitidos por lei (ex: citação para fins de crítica ou ensino, com indicação da fonte).
2. Marca “Brandup”
“Brandup” e os respetivos logótipos e sinais distintivos são marcas/sinais distintivos da Idealbrand, Lda. A sua utilização por terceiros carece de autorização prévia e escrita.
3. Portefólio de trabalhos de clientes
O website e os materiais de divulgação da Brandup podem apresentar exemplos de trabalhos realizados para clientes (portefólio). A Brandup apenas divulga trabalhos de clientes:
- Com autorização prévia do cliente, expressa no contrato de prestação de serviços ou obtida posteriormente; ou
- Quando se trate de conteúdo já publicamente divulgado pelo próprio cliente.
Caso um cliente pretenda que um determinado trabalho não seja incluído ou seja removido do nosso portefólio, deve contactar-nos através de info@brandup.pt, e retiraremos o conteúdo em causa dentro de um prazo razoável.
As marcas, logótipos e demais sinais distintivos de clientes apresentados no portefólio pertencem aos respetivos titulares, sendo utilizados apenas para fins de demonstração dos serviços prestados pela Brandup.
4. Propriedade intelectual sobre trabalhos entregues a clientes
Conforme previsto nos Termos e Condições Gerais, os direitos de propriedade intelectual sobre os materiais desenvolvidos especificamente para um Cliente no âmbito de um projeto contratado (ex: identidade visual, campanhas, conteúdos) transmitem-se ao Cliente após o pagamento integral dos serviços correspondentes, salvo estipulação diversa constante da proposta ou contrato aplicável.
Ressalvam-se desta transmissão:
- Metodologias, templates, frameworks e know-how próprios da Brandup, desenvolvidos antes ou independentemente do projeto, que a BrandUp possa ter utilizado na execução do serviço, e que permanecem propriedade da BrandUp;
- Elementos de terceiros licenciados (ex: fontes tipográficas, bancos de imagens, plugins ou software de terceiros utilizados na execução), cuja utilização pelo Cliente fica sujeita aos termos de licenciamento do respetivo titular;
- O direito da Brandup em utilizar o trabalho realizado para fins de portefólio e divulgação da sua atividade, salvo acordo de confidencialidade específico em contrário.
5. Conteúdo assistido por Inteligência Artificial
Alguns materiais produzidos pela Brandup podem ser desenvolvidos com apoio de ferramentas de inteligência artificial, sempre sujeitos a revisão e validação humana. Para mais informação sobre a nossa utilização de IA, consulte a página Transparência sobre a Utilização de Inteligência Artificial. Cabe à Brandup e/ou ao Cliente assegurar-se de que a utilização desse conteúdo não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros de que a ferramenta de IA se tenha eventualmente apropriado indevidamente, no âmbito do estado atual da tecnologia.
6. Notificação de violação de direitos
Se considerar que algum conteúdo presente no website www.brandup.pt viola os seus direitos de propriedade intelectual, contacte-nos através de info@brandup.pt, indicando: (a) identificação do conteúdo em causa e respetiva localização no site; (b) identificação e prova da titularidade dos direitos invocados; (c) os seus dados de contacto. Analisaremos o pedido e, caso se confirme a violação, procederemos à remoção ou correção do conteúdo em causa.
7. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Propriedade Intelectual, contacte-nos através de info@brandup.pt.