Última atualização: 01 de janeiro de 2026

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável, disponibilizam-se as seguintes informações relativas à entidade responsável pelo presente website.

1. Identificação do prestador de serviços

  
Firma / Razão SocialIdealbrand, Lda.
Nome comercial / MarcaBrandup
NIPC / NIF515 295 515
Sede socialAvenida da Liberdade, n.º 615, 1.º, 4710-251 Braga, Portugal
Registo comercialConservatória do Registo Comercial do Porto
Capital social5.000 € (cinco mil euros)
Websitebrandup.pt
Email de contacto geralinfo@brandup.pt
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)Jorge Rosendo — contacto através de info@brandup.pt


2. Objeto do website

O website brandup.pt destina-se a apresentar a atividade da Brandup enquanto agência de marketing, branding, desenvolvimento web e e-commerce, SEO e GEO, Social e Leads, divulgar os serviços prestados, o portefólio de trabalhos realizados e permitir o contacto com potenciais clientes e parceiros.

3. Condições de acesso e utilização

O acesso e a utilização deste website estão sujeitos aos Termos e Condições Gerais, à Política de Privacidade e à Política de Cookies da Brandup, disponíveis nas respetivas páginas do site, que o utilizador declara conhecer e aceitar ao navegar no mesmo.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website — incluindo, entre outros, textos, imagens, vídeos, logótipos, identidade visual, layout e código-fonte — são propriedade da Idealbrand, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. Para mais informações, consulte a nossa Política de Propriedade Intelectual.

5. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Entidade de RAL competente na área da sede (Braga): CIAB — Tribunal Arbitral de Consumo, Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga · Tel. 253 617 604 · geral@ciab.pt · www.ciab.pt. A lista de entidades disponíveis pode ser consultada em www.consumidor.gov.pt.

Adicionalmente, os utilizadores residentes na União Europeia podem recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (RLL), disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

6. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, a BrandUp disponibiliza Livro de Reclamações. Se pretender apresentar uma reclamação, poderá fazê-lo através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt, ou solicitá-lo presencialmente na sede da empresa.

7. Hospedagem do website

O servidor de alojamento do website da Brandup encontra-se no fornecedor: Hostinger International, Ltd que é um provedor de Hospedagem Web de propriedade de funcionários e registrador de domínio na Internet, estabelecido em 2004.

8. Legislação e foro aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente do presente website que não seja resolvido por via de RAL, é competente o foro da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte-nos através do e-mail: info@brandup.pt.

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