Aviso Legal
Última atualização: 01 de janeiro de 2026
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável, disponibilizam-se as seguintes informações relativas à entidade responsável pelo presente website.
1. Identificação do prestador de serviços
| Firma / Razão Social | Idealbrand, Lda. |
| Nome comercial / Marca | Brandup |
| NIPC / NIF | 515 295 515 |
| Sede social | Avenida da Liberdade, n.º 615, 1.º, 4710-251 Braga, Portugal |
| Registo comercial | Conservatória do Registo Comercial do Porto |
| Capital social | 5.000 € (cinco mil euros) |
| Website | www.brandup.pt |
| Email de contacto geral | info@brandup.pt |
| Encarregado de Proteção de Dados (DPO) | Jorge Rosendo — contacto através de info@brandup.pt |
2. Objeto do website
O website www.brandup.pt destina-se a apresentar a atividade da Brandup enquanto agência de marketing, branding, desenvolvimento web e e-commerce, SEO e GEO, Social e Leads, divulgar os serviços prestados, o portefólio de trabalhos realizados e permitir o contacto com potenciais clientes e parceiros.
3. Condições de acesso e utilização
O acesso e a utilização deste website estão sujeitos aos Termos e Condições Gerais, à Política de Privacidade e à Política de Cookies da Brandup, disponíveis nas respetivas páginas do site, que o utilizador declara conhecer e aceitar ao navegar no mesmo.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website — incluindo, entre outros, textos, imagens, vídeos, logótipos, identidade visual, layout e código-fonte — são propriedade da Idealbrand, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. Para mais informações, consulte a nossa Política de Propriedade Intelectual.
5. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
Sugerimos indicar aqui a entidade de RAL do setor/área geográfica competente (por exemplo, um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo abrangendo o distrito de Braga), com o respetivo nome, morada, telefone, email e website. A lista de entidades disponíveis pode ser consultada em www.consumidor.gov.pt.
Adicionalmente, os utilizadores residentes na União Europeia podem recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (RLL), disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
6. Livro de Reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, a BrandUp disponibiliza Livro de Reclamações. Se pretender apresentar uma reclamação, poderá fazê-lo através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt, ou solicitá-lo presencialmente na sede da empresa.
7. Hospedagem do website
O servidor de alojamento do website da Brandup encontra-se no fornecedor: Hostinger International, Ltd que é um provedor de Hospedagem Web de propriedade de funcionários e registrador de domínio na Internet, estabelecido em 2004.
8. Legislação e foro aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente do presente website que não seja resolvido por via de RAL, é competente o foro da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte-nos através do e-mail: info@brandup.pt.